INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site mobileX, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes site e plataforma mobileX e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da solução mobileX (plataforma) de propriedade da MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.622.836/0001-77, situado na AVENIDA FRANÇA, 393, COMÉRCIO, SALVADOR, BA, CEP 40010-000, doravante nominada MTM.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando um usuário e visitante acessa páginas do site mobileX: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Quando um usuário acessa os dados de administração da plataforma mobileX a partir de uma conta fornecida por um cliente da plataforma mobileX: esses dados são os dados de log de uso e auditoria. Ficam cientes os usuários de que os dados coletados são confidenciais e ficam disponíveis apenas para o próprio usuário.
Quando um usuário utiliza uma funcionalidade da plataforma mobileX: esses são dados que o próprio usuário registra via sistema de administração da plataforma mobileX a partir de uma conta de acesso disponibilizada por uma empresa contratante da Plataforma.
QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para otimização da navegação: acesso a páginas.
- Dados de auditoria e log: no caso de usuários autenticados da plataforma, são coletados dados de auditoria e log de usa da aplicação. Esses dados não se aplicam aos visitantes do site mobileX.
- Dados de contato: dados pessoais poderão ser coletados caso o visitante do site mobileX preencha um formulário de contato.
PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site e plataforma mobileX tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido, enviar e-mails de pesquisas e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento através da conta do usuário selecionando a opção apagar conta.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário não ocorre na plataforma, ficando os dados do usuário restritos ao mesmo.
Os dados do perfil do usuário são confidenciais e disponíveis apenas para o usuário.
Informações do relacionamento do usuário com os planos de saúde (ex. nome do plano e valores das parcelas pagas) e informações derivadas como percentuais de reajustes, poderão ser utilizadas para análises anonimizadas dos planos de saúde.
OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais de contato poderão ser compartilhados com parceiros apenas quando explicitamente solicitado pelo usuário.
Os terceiros recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados e ou solicitados pelos usuários.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante do site e plataforma mobileX manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail privacidade@mobilex.tech.
ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
